Integração de ZEE, ZFI e parques industriais no InvesteMoz

Implementar no portal existente a integração dos dados fornecidos sobre Beluluane, Crusse e Jamali, Manga-Mungassa, Mocuba e Nacala. Preservar a localização, as actividades, a rastreabilidade e a distinção entre categorias jurídicas.

Não criar um catálogo paralelo. Inspeccionar primeiro tabelas, formulários, relações territoriais, fontes e funcionalidades existentes; completar ou corrigir o necessário.

1. Preparação e segurança

Comparar o esquema da base activa com as migrações antes da implementação, evitando novos erros de colunas inexistentes.

Preparar backup recuperável antes de alterações estruturais. Utilizar migrações aditivas, importação idempotente e relatório das alterações. Não apagar registos nem substituir dados existentes silenciosamente.

Guardar o texto original fornecido como fonte de trabalho, separado dos dados normalizados. Registar conflitos e decisões de revisão.

2. Normalização dos registos

Utilizar estas referências iniciais, confrontando-as com os documentos oficiais existentes:

a) Parque Industrial de Beluluane
- Distinguir o parque industrial do perímetro ou componente sob regime de ZFI.
- A APIEX refere a Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro, e localização histórica em Matola-Rio, Boane, Província de Maputo.
- A mesma fonte apresenta aproximadamente 780 ha para o conjunto e áreas internas distintas. Não substituir estes valores por 700 ha sem esclarecer a fonte, data e perímetro.
- Confrontar a localização histórica com a base territorial actual; conservar ambas quando houver alteração administrativa.
- Não associar Matibane, Mossuril ou Nampula a Beluluane.
Fonte: https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/

b) Crusse e Jamali
- Denominação: Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali.
- Natureza: zona de turismo integrado em regime de ZEE.
- Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto.
- Área: 1.750 ha.
- Localização: Matibane, Mossuril, Nampula.
- Distinguir actividades previstas de infra-estruturas efectivamente existentes e oportunidades actualmente disponíveis.
Fonte: https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571

c) Manga-Mungassa
- ZEE situada na Cidade da Beira, Província de Sofala.
- A APIEX apresenta 217 ha e Decreto n.º 22/2012; conferir a data no próprio diploma antes de a consolidar.
- Remover deste registo as referências copiadas de Boane, Porto de Maputo e N4, preservando o histórico da correcção.
- Não classificá-la como ZFI com base no texto fornecido.
Fonte: https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/

d) Mocuba
- ZEE criada pelo Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho.
- A APIEX indica abrangência do distrito de Mocuba e do posto administrativo de Munhamade, no distrito de Lugela, Zambézia.
- A área de 10.727 km² deve manter unidade explícita e fonte.
- Não reduzir a abrangência à cidade de Mocuba.
- Manter separada a ZFI de Mocuba, identificada pela APIEX com Decreto n.º 29/2014 e área de 50,58 ha.
Fontes:
https://apiex.gov.mz/mocuba-special-economic-zone/
https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/

e) Nacala
- Integrar a ZEE existente, sem a confundir com o corredor, o porto ou outras zonas francas da região.
- Confirmar acto de criação, perímetro, unidades territoriais, área e actividades nos documentos oficiais.
- Não preencher campos desconhecidos por dedução a partir do nome.
- Guardar em rascunho apenas os elementos ainda não esclarecidos, sem bloquear os restantes registos.

As páginas informativas podem conter dados históricos. Registar data de consulta e data de referência dos dados; não apresentar números de empresas, empregos ou investimentos como actuais sem confirmação temporal.

3. Formulário de cadastro

Organizar o formulário em secções:

Identificação:
- Nome oficial, sigla, designações alternativas;
- Categoria física e regime jurídico, separados;
- Descrição, objectivos, entidade gestora e contactos públicos;
- Estado operacional e estado editorial, separados.

Criação e enquadramento:
- Tipo, número, data e entidade emitente do acto;
- Documento e ligação à fonte;
- Âmbito da criação e alterações posteriores;
- Legislação aplicável, com vigência e referências.

Território:
- Província, distrito, posto administrativo e localidade, por IDs da base territorial;
- Múltiplas localizações quando aplicável;
- Área e unidade;
- Coordenadas ou polígono, quando documentados;
- Distinção entre ponto indicativo, perímetro legal, área desenvolvida e área disponível.

Actividades:
- Actividades previstas, autorizadas, condicionadas e excluídas;
- Associação à CAE existente, quando houver correspondência fundamentada;
- Sectores prioritários, sem os confundir com uma lista legal exaustiva;
- Fonte e condições de cada restrição.

Recursos e acessos:
- Estradas, portos, aeroportos, energia, água, telecomunicações e instalações;
- Estado: existente, planeado ou não confirmado;
- Distâncias apenas quando calculadas ou documentadas, identificando o método;
- Não transformar proximidade geográfica em garantia de acesso ou capacidade.

Associações:
- Empresas e negócios instalados;
- Projectos âncora, clusters, corredores e oportunidades;
- Fonte, estado documental e vigência da relação;
- Relações sem copiar ou duplicar os registos associados.

Anexos:
- Diplomas, mapas, fotografias e estudos;
- Legendas, origem, data, direitos de utilização e visibilidade;
- Validação de formatos, tamanho e acesso.

Permitir rascunhos incompletos. Exigir para publicação os elementos essenciais definidos por categoria, com revisão documental proporcional, sem certificação externa obrigatória para cada campo.

4. Incentivos e actividade económica

Não aplicar automaticamente a todas as ZEE e ZFI o calendário de IRPC fornecido no texto.

Separar:
- Operador da zona;
- Empresa instalada;
- Prestador de serviços;
- Empresa de zona franca isolada.

Verificar a Lei n.º 4/2009, especialmente os artigos 45 a 48, os regulamentos aplicáveis e alterações posteriores relevantes para o período simulado.

Registar cada regra com imposto, beneficiário, condições, exercícios abrangidos, marco inicial, fonte, artigo e vigência.

Distinguir “redução da taxa em 50%” de “taxa de 50%”. Não generalizar isenções de IVA a todas as operações.

Confirmar documentalmente as regras de exportação, vendas nacionais, actividades excluídas e tratamento dos fornecedores locais. Não transformar as afirmações sobre acordos regionais e origem das mercadorias em regras operacionais sem consultar o instrumento aplicável.

A localização numa zona não concede automaticamente benefícios: verificar o regime e os requisitos da empresa ou projecto.

Reutilizar o motor fiscal existente. Regras insuficientemente esclarecidas podem aparecer como informação pendente, mas não devem produzir cálculo legal presumido nem impedir a consulta territorial ou o planeamento financeiro sem incentivos.

5. Pesquisa e apresentação pública

Disponibilizar selecção por ZEE, ZFI e parque, localização e actividade.

Filtrar no servidor usando relações territoriais; uma zona com várias localizações deve aparecer uma única vez. Mostrar a abrangência territorial completa na ficha.

Apresentar separadamente:
- Informação da zona;
- Actividades e recursos documentados;
- Empresas associadas;
- Oportunidades concretas publicadas;
- Potencial de investimento ainda sem proposta cadastrada.

Não converter automaticamente sectores prioritários, hotéis previstos ou recursos existentes em anúncios de oportunidades.

Quando não houver oportunidades publicadas, disponibilizar:
- Consultar condições da zona;
- Iniciar projecto privado nesta localização;
- Avaliar investimento;
- Propor oportunidade;
- Solicitar informação, se houver canal configurado.

Transportar para o dossier as referências seleccionadas mediante confirmação, preservando privacidade e sem publicação automática.

6. Testes e entrega

Demonstrar no browser:
- Cadastro, edição, anexação e publicação de uma zona;
- Mocuba com abrangência territorial múltipla;
- Distinção entre ZEE de Mocuba e ZFI de Mocuba;
- Distinção entre parque de Beluluane e componente ZFI;
- Pesquisa por localização e actividade com resultados coerentes;
- Estado vazio útil;
- Continuação no dossier sem duplicação;
- Funcionamento móvel e por teclado.

Executar testes numa base isolada e verificar a compatibilidade do esquema activo. Não usar dados fictícios como informação pública.

Entregar relatório dos registos criados ou corrigidos, fontes utilizadas, conflitos resolvidos, campos pendentes, alterações dos formulários e evidências dos testes.

Não considerar a tarefa concluída apenas pela importação dos nomes: demonstrar que localização, actividade, relações e resultados públicos funcionam.